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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Câmara aprova que ‘teste da linguinha’ seja obrigatório no SUS


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou  de forma conclusiva, proposta que obriga os hospitais e as maternidades a realizar o chamado “teste da linguinha” (avaliação do frênulo ou membrana da língua) em bebês recém-nascidos. O teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa.

O relator da proposta, Heuler Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.

Os projetos originais previam, além do teste, a realização de cirurgia corretiva, caso se constatasse que o bebê tivesse língua presa. O PL 5146 também estabelecia que o exame seria realizado por fonoaudiólogo ou profissional de saúde capacitado.

A proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.



Fonte: Agência Câmara/UOL

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