A Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou de forma conclusiva, proposta que obriga os
hospitais e as maternidades a realizar o chamado “teste da linguinha”
(avaliação do frênulo ou membrana da língua) em bebês recém-nascidos. O teste
avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce,
baixo ganho de peso e língua presa.
O relator da
proposta, Heuler Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. O texto aprovado é um
substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei
4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado
Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.
Os projetos
originais previam, além do teste, a realização de cirurgia corretiva, caso se
constatasse que o bebê tivesse língua presa. O PL 5146 também estabelecia que o
exame seria realizado por fonoaudiólogo ou profissional de saúde capacitado.
A proposta será
enviada ao Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara/UOL
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