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quinta-feira, 15 de maio de 2014

Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras é instalada no Senado

Imagem: Divulgação
A presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli e a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriad, estão entre os primeiros convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. Após a primeira reunião de trabalho, os membros da comissão aprovaram um plano de ação e marcaram a vinda de Graça Foster para a próxima terça-feira (20) e de Gabrielli para quinta-feira seguinte (22).
Ao todo, foram aprovados 73 requerimentos que incluem pedidos de acesso a documentos e à investigação da Polícia Federal, além de convocações e convites para dezenas de pessoas. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, estão entre os convidados para comparecer à comissão.
A comissão também terá o auxílio de dois delegados da Polícia Federal que ficarão à disposição dos senadores para auxílio técnico. Funcionários e outros membros da atual e da antiga diretoria da Petrobras também estão entre as pessoas a serem chamadas para colaborar com a comissão. Considerado responsável pelo relatório que levou à compra da refinaria de Pasadena, o ex-diretor Nestor Cerveró está entre os convocados.
Único membro da oposição na CPI, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) apresentou requerimento de convocação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que o contrato de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foi assinado durante do governo dele. O requerimento foi rejeitado pela maioria dos membros da CPI e considerado uma “provocação” pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE).
“Essa proposta é uma provocação de quem não quer investigar nada, quer apenas ganhar palanque político”, criticou Pimentel. Segundo ele, ninguém sugeriu a convocação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por causa do acidente da Plataforma P36, que matou 11 pessoas em 2001. O relator negou que a convocação de Lula esteja condicionada à convocação de Fernando Henrique. “De maneira nenhuma. Não queremos uma CPI política, mas uma CPI técnica”, assegurou.
Para Miranda, a presença de Lula ajudaria a explicar detalhes sobre a decisão de compra de Pasadena, uma vez que a presidente Dilma, na época ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da estatal, não pode ser convocada pela CPI. Cyro Miranda disse que a apresentação do requerimento foi um teste, que demonstrou que a CPI da Petrobras no Senado não terá êxito.
“Já que eles estão ouvindo todos, inclusive a atual e o ex-presidente da Petrobras e não podem convocar a presidenta Dilma, então achamos que o depoimento do mandatário da época, que deveria saber de tudo, seria muito importante. Mas já está delineado como vai ser o jogo: não vão investigar nada, as perguntas vão ser feitas como eles querem, e o que nos interessa hoje é a CPMI [comissão parlamentar mista de inquérito], que é muito mais ampla e sem essa supremacia [da base governista]”, disse.
Com a instalação da CPI no Senado, a ambição dos oposicionistas de conseguir instalar uma comissão semelhante com a participação de deputados e senadores pode ser frustrada. Os governistas consideram que, em caso de duas ou mais comissões com a mesma finalidade no Congresso, a que for instalada primeiro terá preferência sobre as demais. De qualquer forma, os líderes partidários estão dentro do prazo para indicarem os membros da CPI mista.
As comissões de inquérito foram propostas para investigar denúncias de irregularidades e má gestão da Petrobras, entre elas a de que a refinaria de Pasadena foi comprada pela companhia por valor excessivamente acima do de mercado, numa operação que resultou em prejuízos. Em depoimentos à Câmara e ao Senado, a atual presidente da empresa, Graça Foster, admitiu que a compra da refinaria “não foi um bom negócio”.
*com informações da Agência Brasil

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