O Ministério da
Educação divulgou no “Diário Oficial da União”, a lista de cursos de
instituições de ensino superior que vão ter o vestibular suspenso ou fechado
(clique aqui e veja). A penalidade é resultado da divulgação do Conceito
Preliminar de Cursos (CPC) de 2012, na última segunda-feira (2). Ela será
aplicada aos cursos que tiveram conceito insatisfatório em 2009 e repetiram o
resultado em 2012.
Em entrevista
coletiva o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, afirmou que 152 dos 270 cursos terão o vestibular suspenso, e 118
cursos terão o vestibular fechado. A diferença entre as duas punições é que, no
primeiro caso, os cursos tiveram nota insuficiente em 2009 e 2012, mas
apresentaram uma tendência ascendente na nota. Já no segundo caso, os cursos,
além de terem ficado no patamar insatisfatório, ainda caíram de conceito.
O MEC considera
insatisfatórios os cursos com conceito abaixo de 3. A escala varia de 1 a 5.
A maioria dos
cursos com resultados insatisfatórios são de administração (103), seguido por
ciências contábeis (51), direito (38), comunicação social (16) e os demais (62).
Ao todo, foram avaliados no CPC de 2012 os cursos de humanidades:
administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação
social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e
turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial,
gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos
gerenciais também foram avaliados.
A lista inclui
cursos de cinco universidades federais. A Universidade Federal do Paraná (UFPR)
teve suspensos os vestibulares para os cursos de jornalismo e publicidade. A
instituição ainda pode assinar um protocolo de compromisso e ter as vagas
reabertas anida este ano.
Já a
Universidade Federal do Pará (UFPA) teve o vestibular para jornalismo fechado.
A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) terá de fechar novas vagas para
jornalismo e publicidade. A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir)
não poderá fazer vestibular para ciências econômicas. E a Universidade Federal
do Amapá (Ufam) teve fechado o vestibular para o curso de secretariado
executivo.
Os demais cursos
são de instituições particulares de ensino superior. A lista de cursos
suspensos inclui instituições de 23 estados, e na de cursos fechados figuram
universidades, faculdades, institutos e centros universitários de 22 estados. O
Rio Grande do Sul foi o único estado que não apareceu em nenhuma das duas
listas.
Os 152 cursos
com vestibular suspenso, que representam 24.828 vagas, deverão apresentar um
protocolo de compromisso e, com isso, o MEC poderá autorizar a reabertura do
vestibular. Além disso, o MEC fará uma avaliação in loco após a entrega do
protocolo. Os cursos com tendências negativas deverão executar o protocolo de
compromisso durante o ano para que a abertura de novas vagas seja reavaliada.
Mercadante
anunciou ainda que o ministério fará, no ano de 2014, uma inspeção presencial
em todos os cursos de direito oferecidos pelas instituições de ensino superior
no país. De acordo com ele, trata-se de “um pente fino nos cursos de direito do
Brasil”. Mercadante afirmou que atualmente o país tem 740 cursos de graduação
na área.
Conceito
Preliminar de Curso
O CPC é composto
por diversos indicadores. As notas no Exame Nacional de Desempenho de
Estudantes (Enade) correspondem a 55% da nota do CPC, a infraestrutura e
instalações tem peso de 15% no índice, e os recursos didático-pedagógicos e
corpo docente respondem pelos demais 30% da composição do conceito. Os cursos
recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a
medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por
meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em
geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram
suspensos.
No total foram
avaliadas 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os
dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2.
Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.
Índice Geral de
Cursos
Em 2012, 2.008
instituições do sistema federal foram avaliadas no Índice Geral de Cursos
Avaliados da Instituição (IGC). Deste total, 1.461 instituições tiveram um
resultado satisfatório e 344 insatisfatórios, das quais 60 foi reincidentes com
notas abaixo de 3.
O índice tem
notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média. O IGC
considera a avaliação dos cursos das instituições do último triênio. Assim, em
2012, segundo dados do MEC, 17,2% das instituições ficaram abaixo da média. Na
comparação com 2009, quando foram avaliados os mesmos cursos, este índice era
de 32,7%.
As 60
instituições com notas reincidentes abaixo de 3 não poderão ampliar a sua
estrutura como o número de vagas ou ensino à distância. O Ministério da
Educação fará uma abertura de processo de supervisão e aplicação de medidas
cautelares e visitas de verificação in loco para a revisão das medidas
cautelares.
Fonte: G1
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