Decisão sobre pedido de aposentadoria por invalidez pode sair antes do processo de cassação
O
deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoíno (SP) pode se
aposentar por invalidez da Câmara antes que seu possível processo de cassação
seja encaminhado. Caso consiga o benefício, Genoíno manteria o salário
vitalício de deputado, no valor de R$ 26,7 mil, que não deixaria de ser pago
mesmo que os deputados quisessem seguir com um processo de cassação.
Na
última quinta-feira (21), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e
relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, autorizou Genoíno a fazer "tratamento
médico domiciliar ou hospitalar". O deputado, que sofreu uma cirurgia
cardíaca em Julho, passou novamente ontem.
Ainda
ontem, a Mesa Diretora da Câmara adiou para a semana que vem a decisão
sobre o possível processo de cassação do deputado. Ao mesmo
tempo, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), deu
encaminhamento ao pedido em que Genoíno solicita a antecipação da análise
de seu pedido de aposentadoria.
O
petista entrou com pedido de aposentadoria por invalidez em setembro, devido a
problemas cardíacos. À época, a junta médica da Câmara recomendou licença de
quatro meses ao parlamentar, até a avaliação, marcada para o dia 6 de janeiro,
sobre a necessidade ou não da aposentadoria.
Ontem,
o presidente da Câmara disse que iria pedir ao juiz da Vara de Execuções Penais
do Distrito Federal que permita à junta médica da Casa fazer essa reavaliação.
Alves
diz que uma avaliação da junta médica da Câmara pela aposentadoria por
invalidez não impediria o prosseguimento de um eventual processo de cassação do
parlamentar. Segundo ele, o processo de cassação "tem implicações também
em suspensão de direitos políticos, mas isso é um caso para ser examinado mais
adiante”.
Genoíno
passa mal e é transferido para hospital
Contudo,
o pedido de vista do 1º vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), que
adiou a deliberação sobre a cassação de Genoíno, foi encarado como uma estratégia para evitar a cassação do petista.
Segundo
Vargas, a carta em que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro
Joaquim Barbosa, informa a condenação de Genoíno é "insuficiente para dar
conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se
defender, porque tem um problema grave de saúde".
Aposentadoria
Caso
Genoíno se aposente por invalidez, ele manterá o salário de R$ 26,7 pelo resto
da vida, mesmo se ele for alvo de um processo de cassação da Câmara. De quebra,
o procedimento poderia servir de argumento para a dispensa do processo de
cassação, já que ele já teria deixado de ser deputado.
Genoíno
já recebe uma aposentadoria pela Câmara, que, calculada pelo antigo plano de
previdência, lhe rende R$ 20.004,16 mensais. Desde que voltou a atuar como
deputado, em janeiro deste ano, o deputado recebe R$ 26,7 mil.
Caso
venha a ser cassado antes de se aposentar por invalidez, portanto, Genoíno seguirá recebendo da Câmara, no mínimo, R$ 20.004,16 por mês.
R7
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