Estão bem vivos na memória dos brasileiros crimes hediondos
cometidos por menores de idade. A morte do menino João Hélio, o estupro de uma
turista americana dentro de uma van, no Rio de Janeiro, a dentista queimada
viva no consultório e o assassinato de um casal de namorados num acampamento,
em São Paulo, tiveram a participação de criminosos com menos de 18 anos.
Na sexta-feira (6), um adolescente de 16 anos foi preso ao
tentar assaltar ônibus, na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, em que 20 pessoas
foram feitas reféns. Pelo desejo da maioria da população do Rio, a idade penal
mínima para colocá-los atrás das grades cairia para 16 anos.
Pesquisa encomendada pelo jornal ‘O Dia’ , ao Instituto
Gerp, com 870 pessoas, entre os dias 23 e 29 de maio, revelou que 88% aprovam a
redução da maioridade penal. Na Baixada Fluminense, o índice chega a 95%. A
crueldade com que esses crimes foram praticados leva muitos a defender,
inclusive, prisão perpétua. A pena vitalícia tem o apoio de 68% da população. A
maioria, porém, 56%, condena a prisão de assaltantes por conta própria.
Favoráveis e contrários
O presidente da ONG Rio de Paz, o pastor e teólogo Antônio
Carlos Costa, já foi assaltado por um grupo de adolescentes em Niterói. Mesmo
assim é contra a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na
avaliação dele, em vez de prevenir a violência, tratando suas causas, a
sociedade se preocupa só com as consequências.
Na sua opinião, a redução da maioridade penal, em tramitação
no Congresso, só tende a agravar o sistema prisional brasileiro e seus 574 mil
detentos. Em 1990, eram 90 mil presos. De 1992 a 2013, a população carcerária
no país aumentou 403,5%, enquanto o número de habitantes cresceu 36%. A
solução, na opinião do religioso, é erguer mais escolas do que presídios.
“O governo federal está protegendo a bandidagem. Quem tem
coragem de defender uma posição contra a redução da maioridade penal está na
contra mão”, disse Magno Malta na tribuna do Senado. (Confira o vídeo abaixo).
Para o senador é preciso acabar com as instituições para
menores, o que chamou de esgotos humanos.
“Quero uma nova estrutura arquitetônica, prédios modernos
equipados com praças esportivas e com total controle de militares formados em
educação física dando oportunidade aos jovens através do esporte. A família tem
uma grande participação nesta nova geração de campeões que erraram, mas querem
dias melhores”, afirmou o senador.
Sentimento de desamparo
Especialistas em comportamento humano acreditam que os
números da pesquisa são uma forma de desabafo diante das injustiças sociais. “É
a explosão da raiva. As pessoas estão psicologicamente massacradas com tanta
violência e se sentindo desamparadas”, analisa o psicanalista Carlos Mario. Na
visão dele, existe uma mal-estar coletivo e ânimo inflamado na sociedade. “A
sociedade está gritando por justiça. É saudável numa democracia. Em geral, as
pessoas são justas nos seus atos. Querem que haja reciprocidade em todos os níveis”,
ressalta.
De acordo com a pesquisa, apenas 13% aprovam que se reaja a
roubos, prendendo o assaltante por conta própria. A aprovação é maior entre
jovens de 16 e 17 anos, com renda familiar acima de 10 salários-mínimos. A
fatia que é contra que os presos perigosos continuem ganhando o benefício de ir
para casa e voltar à prisão depois de cumprir parte da pena chega a 78%.
“A violência faz parte da natureza humana. Mas permitir que
se faça justiça com as próprias mãos é voltar à barbárie”, constata o
psicanalista. Do total, 35% acreditam que a segurança melhorou após as
instalações de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), enquanto 27% dizem ter
piorado.
De acordo com os entrevistados, os principais problemas que
ameaçam a pacificação são: mau comportamento da Polícia (25%), falta de
serviços públicos, como saúde e educação nas comunidades (21%) e o consumo de
drogas (14%).
Assista ao posicionamento do senador Magno Malta e deixe o
seu comentário no Verdade Gospel.
Fonte: O Dia
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